Conforme estipulado nas Portarias SF/SUTEM Nº4, de 28/04/2020, Nº5, de 12/05/2020, e Nº6, de 02/10/2020, todas as Unidades Orçamentárias da Prefeitura, ao lançar Notas de Empenhos no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, devem indicar os recursos alocados no enfrentamento da pandemia da Covid19.
No presente conjunto de dados estão disponibilizadas tabelas divididas em duas categorias:
Covid19i - correspondente aos recursos orçamentários integralmente destinados ao combate da pandemia; e
Covid19p - correspondente os recursos orçamentários parcialmente destinados ao combate da pandemia. Esclarecemos que nesta categoria são indicados os valores totais das despesas, sendo inviável segregar a parte destinada especificamente ao enfrentamento da pandemia.
As informações e os arquivos disponibilizados são extraídos diretamente do Sistema de Orçamentos e Finanças – SOF e serão atualizados a cada fechamento mensal.
A Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município fazem o monitoramento dos lançamentos e eventuais correções feitas pelas Unidades Orçamentárias serão incorporadas nas atualizações mensais.
Ressaltamos que as informações aqui divulgadas são distintas daquelas constantes do campo “Contratos Emergenciais COVID – 19” do Portal Transparência COVID - 19. Naquela relação são divulgadas apenas as contratações emergenciais, em atendimento à legislação específica (Lei federal nº 13.979, de 06/02/2020, e Lei municipal nº 17.355, de 27/03/20), enquanto que aqui constam todos os empenhos orçamentários destinados ao combate da pandemia, independentemente da modalidade de contratação.
Para mais informações, acessar o site Transparência COVID-19: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/transparencia_covid19/
