Parcerias de Educação Infantil

O presente conjunto de dados possui como objetivo a transparência de informações sobre as Unidades de Educação Infantil mantidas por instituições parceiras.

É possível observar as Unidades Educacionais e suas respetivas Organizações mantenedoras, valores previstos para o repasse mensal, o aluguel e o IPTU. Também é possível obter dados sobre as vagas contratadas para berçário e demais turmas.

Salientamos que a previsão de repasse segue a legislação vigente à época, sendo:

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.825 DE 6 DE MAIO DE 2022 correspondente aos dados de 09/2022.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.277 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 correspondente aos dados de 12/2022 e 03/2023.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.441 DE 14 DE JULHO DE 2023 correspondente aos dados de 09/2023.

Atenção: antes conhecidas como unidades "conveniadas", as escolas de educação infantil (creche) passaram a ser designadas como "parceiras" a partir da vigência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Dada i recursos

Informació addicional

Camp	Valor
Font	Sistema EOL Convênios
Autor	SME-COGED
Mantenidor	SME-NUTAC
Última actualització	Abril 7, 2025, 13:16 (UTC)
Creat	Desembre 8, 2016, 19:17 (UTC)