O Indicador de Transparência Ativa (ITA) mensura o nível de Transparência Ativa nos portais dos órgãos e entidades da prefeitura de São Paulo, ou seja, ele mede o grau e a qualidade da disponibilização das informações aos cidadãos de forma proativa, por parte da Prefeitura. O fomento à transparência ativa na Cidade de São Paulo é importante para subsidiar o controle social das atividades realizadas, sem que seja necessário solicitar pelo acesso às informações previamente.
Instituído em 2017, o ITA faz parte do Índice de Integridade, previsto na meta 75 do Programa de Metas 2021-2024.
Disponível em duas versões, o ITA não só considera o desempenho dos órgãos da Administração Pública Municipal (secretarias e subprefeituras), como também permite avaliar os demais órgãos municipais (autarquias, fundações e empresas públicas) em sua versão ampliada.
Em 2014, foram criados os Botões de Acesso à Informação e Botão de Participação Social (Portaria Intersecretarial nº 03/2014), obrigatórios nos portais da Prefeitura, como objetivo de centralizar as informações básicas sobre cada unidade, padronizar os conteúdos, as formas de acesso e de disponibilização das informações e facilitar a navegação dos cidadãos e sua comunicação com a Prefeitura.
O ITA passa então a avalizar a usabilidade desses botões, bem como a qualidade e quantidade de informações contidas neles. Após o período de avaliação dos portais é gerado um Relatório Executivo com as principais considerações sobre o índice e quadro comparativo com as notas obtidas pelos Órgãos nas avaliações.
A partir do ano de 2020, as avaliações deixaram de ser trimestrais e passaram a ser semestrais.
Além do relatório executivo disponibilizado com o desempenho da Prefeitura Municipal de São Paulo, o ITA envolve constantes trabalhos com à Controladoria Geral do Município – CGM, junto aos órgãos avaliados, com a realização de treinamentos telepresenciais, disponibilização de materiais para consulta, orientação individualizada e o acompanhamento personalizado de cada entidade que compõe a Administração Pública.
Neste conjunto de dados você poderá conferir as tabelas de sistematização do ITA, com a série histórica das avaliações, detalhamento da nota dos órgãos e entidades, dicionário de variáveis e as normas jurídicas que incidem sobre os critérios de avaliação.
Caso tenha dúvidas sobre o conjunto, entre em contato com a Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos: portaldetransparencia@prefeitura.sp.gov.br
