A Prefeitura de São Paulo notifica periodicamente imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da cidade e que, portanto, não cumprem sua função social. A medida,...

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo foi instituído pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que dispõe ainda sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e...